Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 087ª Sessão Ordinária realizada em 20//08/2015 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GVP0450 4316692 Otimiza LogisticaLtda MIK5939 4116278 Posto Bem Vindo Ltda DCG9832 4109767 Valdemir Oliveira Jesus OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: 1045.211-8 – FRANCISCO DE SOUZA DIAS, AAE2/ L, por 01(um) mês, referente ao 4º qüinqüênio a partir de 01/09/2014 FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Moacir dos Santos, MASP: 298479-7 lotado na Polícia Civil, conforme Laudo Médico emitido em 09 de maio de 2014, pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2014. RENATA MARIA PAES DE VI