Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7004 de acordo, podendo juntar petição conjunta ou separadamente, ou prova pericial, deverão juntar os quesitos e indicar assistente requerer audiência de conciliação; e indicar as provas que técnico, se houver. pretendem produzir, sob pena de preclusão. 3- Em seguida, venham os autos conclusos para saneamento e 3- Caso haja necessidade de oitiva de testemunha, de

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7002 o débito remanescente (R$944,68), referente ao INSS, em guia de prova. GPS, no prazo de 05 (cinco) dias, para arquivamento definitivo do PASSOS/MG, 07 de julho de 2020. feito. 3- Após, arquivem-se os autos, de forma definitiva, com VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA lançamento do valor previdenciário pertinente (R$944,68). Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo indicado notificado do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030569.69, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples Nacional- Antecipação ICMS, para o período a ser fiscalizado de 01/09/2014 a 31/08/2018. N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo indicado notificado do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030569.69, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples Nacional- Antecipação ICMS, para o período a ser fiscalizado de 01/09/2014 a 31/08/2018. N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 856, Centro - Leopoldina – MG. PTA: 01.001378841-82 SUJEITO PASSIVO: GLEBERSON MADUREIRA ANDRADE IE: 002.715307.00-36 CNPJ: 24.302.902/0001-40 Endereço: Av. General Olimpio Mourão Filho, 800 – Bairro: Itapoã – Belo Horizonte/MG – CEP. 31710-690. PTA: 01.001382110-25 SUJEITO PASSIVO: ANTÔNIO CRISTÓ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Considerando que os quesitos do Fisco foram apensados ao PTA, em 22/10/2019 (fls. 1425 a 1427), obedecendo, rigorosamente, à ordem cronológica dos fatos; Considerando que os procuradores e o Assistente Técnico do sujeito passivo foram comunicados do início da perícia em 22/10/2019 (fls.1428 e 1429) e lhes foi facultado acompanhar os exames e levantamentos da Perícia, que se iniciou em 30/10/2019; Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 856, Centro - Leopoldina – MG. PTA: 01.001378841-82 SUJEITO PASSIVO: GLEBERSON MADUREIRA ANDRADE IE: 002.715307.00-36 CNPJ: 24.302.902/0001-40 Endereço: Av. General Olimpio Mourão Filho, 800 – Bairro: Itapoã – Belo Horizonte/MG – CEP. 31710-690. PTA: 01.001382110-25 SUJEITO PASSIVO: ANTÔNIO CRISTÓ