Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 303613-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andre Cardoso Nery. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA A COMISSÃO DISCRIMINATÓRIA, criada para fins de discriminar, demarcar e arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais, através da Portaria SEDA nº 04/2017, em cumprimento ao art. 8º da Lei 11.020/93 e em consonância com a Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Belo Horizonte Thiago Mattar Monice Lucia de Oliveira Belo Horizonte Adriana Machado Belo Horizonte Eduardo Backs Sternick Guilherme Cancela Belo Horizonte Francisco e Penna Raymundo Sollero Belo Horizonte Jose Caiaffa Pedro Reginaldo da Silva Belo Horizonte Junior Belo Horizonte Christiane Ferreira Morais Ed. 18/2019 Ed. 16/2019 Ed. 16/2019 Ed. 19/2019 Ed. 16/2019 Ed. 03/2019 Ed. 13/2019 06/08/2019 a Médico(a) 079.734.276-19 R$ 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Belo Horizonte Thiago Mattar Monice Lucia de Oliveira Belo Horizonte Adriana Machado Belo Horizonte Eduardo Backs Sternick Guilherme Cancela Belo Horizonte Francisco e Penna Raymundo Sollero Belo Horizonte Jose Caiaffa Pedro Reginaldo da Silva Belo Horizonte Junior Belo Horizonte Christiane Ferreira Morais Ed. 18/2019 Ed. 16/2019 Ed. 16/2019 Ed. 19/2019 Ed. 16/2019 Ed. 03/2019 Ed. 13/2019 06/08/2019 a Médico(a) 079.734.276-19 R$ 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Araguari Usa Ultrassonografia Araguari Clinica Ltda 21291075000149 384.000,00 PJ 16/07/2020 30/06/2024 Nepomuceno Santa Casa de Misericordia de Hospital/Fundacao Nepomuceno 22888846000142 480.000,00 PJ 01/07/2020 30/06/2024 Barbacena Hospital Sao Francisco de Bar- Hospital/Fundacao bacena Ltda Epp 03350495000177 1.920.000,00 PJ 03/07/2020 30/06/2024 Ouro Branco Haroldo Leao-ME Rabelo Labor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.3 O recurso deverá ser apresentado em folha A4, por meio de um ofício assinado pelo proponente em caso de pessoa física ou pelo representante legal no caso de pessoa jurídica, alegando o que achar de direito, fazendo constar o número de protocolo do projeto, a motivação da inabilitação, desclassificação ou não aprovação. 13.4 Não haverá um formulário específico para este procedimento, entretanto o mesmo deverá ser entregue em en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2019/3037 – PEM Objeto: Tubos de Aço Galvanizado Resultado: Lotes 01 e 02, encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta nos autos. JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120190045 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para Implantação do Sistema de Abastecimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Eletrônico nº 040/2017, Planejamento nº 159/2017, para o registro de preços para aquisição imediata e futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), conforme Ata de Pregão do dia 01/09/2017, e declaro: Lote 01 – Fracassado. Vencedora do Lote 02, a empresa ARM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 07.338.845/0001-30, no valor de R$ 20.946,99 (Vinte mil, novecentos e quarenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9195679/18. SEI: 2010.01.0018735/2020-98. Contratado: DCB Dist. Cir. Brasileira Ltda . Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/20 a 31/07/21. Valor: R$ 55.195,20 . Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Bruno Augusto dos S. Bal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelo respectivo auto de infração. Para mais informações, o autuado deverá