Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1827 de Bauru - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru e outro - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: ALINE CREPALDI ORZAM (OAB 205243/SP) Processo 1500610-45.2018.8.26.0071

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3398 488 Mercadorias - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Expediente 05-2021 - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP) Processo 0047255-52.2011.8.26.0071 (071.01.2011.047255) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Expediente 05-2021 - ADV: MARTA ADRIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1245 Processo 0506812-07.2008.8.26.0071 (071.01.2008.506812) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Estrada de Ferro Noroeste do Brasil - Vistos. A Prefeitura Municipal de Bauru, provocada por meio de requerimento administrativo, apresentou petição na qual requer o levantamento da penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1177 do CPC. 2.Concedo prazo de 30 dias para juntada da matrícula do imóvel nomeado à penhora, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP) Processo 1500635-58.2018.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1430 Processo 1500603-53.2018.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru e outro - Vistos. Para a nomeação de bem imóvel à penhora é necessária a juntada da matrícula atualizada, comprovando assim a propriedade do bem of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1260 imunidade formulado administrativamente. Em impugnação, a exequente alega que a executada não comprovou atender os requisitos do art. 14 do CTN para obtenção do benefício da imunidade, e que tal pedido não pode ser deduzido por meio de exceção de pré-executividade (fls. 85/97). O Município de Bauru se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1177 do CPC. 2.Concedo prazo de 30 dias para juntada da matrícula do imóvel nomeado à penhora, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP) Processo 1500635-58.2018.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular