Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Reexame Necessário 1000986-40.2016.8.26.0142 1032357-57.2015.8.26.0562 Ao Des. Leonel Costa Apelação 1002035-04.2017.8.26.0071 1018211-95.2016.8.26.0361 1027790-64.2016.8.26.0071 1042412-77.2016.8.26.0224 1502033-54.2015.8.26.0068 8000882-61.2012.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1000802-98.2017.8.26.0223 1006740-74.2016.8.26.0590 1031367-32.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 375 PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2017 1000923-04.2016.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Nº origem: 1000923-04.2016.8.26.0372; Assunto: Indenização por Dano Materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : ‘l S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502033-54.2015.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : ‘l S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502034-39.2015.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1071 pela denegação da ordem. Aduzem, em síntese, que, a partir da EC 41/03, não há direito à integralidade e paridade na forma de cálculo e de reajuste dos proventos de aposentadoria, os quais devem ser calculados nos termos do art. 40, §§ 3º e 17, da CF e com base na Lei nº 10.887/04 (f. 204/11). Contrarrazões a f. 214/36.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1317 Apelante: Carlos Agnaldo de Araujo - Apelado: Presidente de São Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP) - Reprtate: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) 130 - 1052654-53.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1481 Cesar Savatin (OAB: 134250/SP) - Advogado: Alessandro Tavares Nogueira de Lima (OAB: 153027/SP) - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) 1054129-17.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1842 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valéria Maria Appugliese Girotto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 1016 embargante a reforma do julgado, vez que não fora intimada para manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação.Contudo, o embargante foi devidamente citado nos autos e não se manifestou, razão pela qual desnecessária a sua intimação quanto ao pedido de desistência da ação.Sendo assim, rejeito os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 663 embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP) Processo 1501507-53.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Gwb Distribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2497 DO STJ E DESTA CORTE. NÃO CABIMENTO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PESSOA JURÍDICA. AUTORA, CONTRIBUINTE DE DIREITO, QUE NÃO LOGROU COMPROVAR QUE O TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE NÃO FOI REPASSADO AO CONSUMIDOR FINAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 166 DO CTN E SÚMULAS 71 E 546 DO STF. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO VOLUNT�