Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2304 encontra detido. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se conforme o necessário, tendo em vista o disposto no art. 15, III, da Constituição Federal.P. R. I. C. - Advogados: CARLOS ALBERTO CARDOSO DE CAMARGO - OAB/SP nº.:83114; LUCAS AGUIL CAETANO - OAB/SP nº.:23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1933 a 500 dias-multa, com unidade no mínimo legal.O regime para cumprimento de pena, consoante a nova redação da Lei dos Crimes Hediondos, é o fechado.O réu não faz jus a qualquer benefício.Nos termos do parágrafo único do art. 387 do Código de Processo Penal, considerando presentes os requisitos da prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 2122 Protegida] L. M. D. G. - Fls.: 0 - Intimação da Defesa para comparecer perante este Juízo, no dia 22/08/2012, às 14:30 horas, ocasião em que será realizada audiência para oitiva da vítima e interrogatório do réu. - Advogados: ANGELO APARECIDO CEGANTINI - OAB/SP nº.:67972; Processo nº.: 176.01.2011.004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 2089 o acusado apresentou uma carteira de identidade em nome de Alisson Silva Ribeiro de Mendonça contendo, contudo, sua fotografia.Posteriormente, a autoridade policial apurou que o documento apresentado pelo acusado era falsificado, apurando sua verdadeira identidade, verificando que ele era procurado pela just