Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 8º – Ficam convalidados todos os atos praticados pela Comissão, compreendidos entre o período de 24 de janeiro de 2016 até a data da publicação desta portaria. Art. 9º - Esta Portaria revoga a Portaria FEAM nº 579, de 09 de março de 2017, em sua integralidade e nas demais disposições em contrário. Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de abril de 2017. Rodrigo de Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo 69.833 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Luciana De Fatima Oliveira Freitas, MASP 1.412.394-7, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Diretoria De Informática/SIIP, procedente do Gabinete do Chefe de Polícia Adjunto. 69.834 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 253/2022 – PROCESSO SEI Nº 1220.01.0000453/2022-24. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG. Doação gratuita de 116 (cento e dezesseis) itens, no valor total de R$ 62.266,84 (sessenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Assinam em 24/02/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Ferna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5235 – EXPRESSO SETELAGOANO LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão para uso do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 10.895,52; Assinado em 29/09/2017. Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5236 – EXPRESSO UNIR LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão para uso do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SISTEMA VIÁRIO ÁREAS “NON AEDIFICANDI” ÁREA TOTAL CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5002001589/801- INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA, Fundamento: 500-H14893 - Contrato decorrente da ata de registro de preço 4650000533. Objeto: Serviço de construção de gabião para recupera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Chassi: 9C2JC250TTR033372 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Danisete Aparecida De Amorim / Placa: KNT8104 Chassi: 9C6KE121090005563 Marca/Modelo: YAMAHA/ FACTOR YBR125 E Ano Fab.:2008 Prop.: Regiane De Oliveira Barbosa / Placa: HEV7079 Chassi: 94J2XCCH67M011967 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2006 Prop.: Alan Luiz Soares Paulino / Placa: OQK2213 Chassi: 9C2JD2320DR012472 Marca/ Modelo: HONDA/NXR125 BROS ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 043, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza movimentação financeira conjunta de contas de titularidade da SEINFRA no Banco do Brasil O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Extrato Termo Contratual I-Partes: Jucemg e Commando Segurança Eletrônica Eireli EPP.; II-Objeto: prestação de serv. de vigilância eletrônica para o Escritório Regional de Juiz de Fora; III-Vigência: 36 meses, a contar de sua publicação; IV-Valor: global estimado é de R$12.799,80; V - Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 3919 (60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1356423/2 LORENA LAIS DE ANDRADE TPOL I B C 05/01/2019 1356431/5 MARILIA ANJOS DIAS TPOL I B C 01/01/2019 1356441/4 VITOR MENDES PEREIRA TPOL I B C 01/01/2019 1356482/8 THAMAHARA MORENA MELO TPOL I B C 01/01/2019 1356560/1 RENAN BATISTA GONCALVES LIMA TPOL I B C 05/01/2019 642 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 1.061.188-7, Fabiano Fagundes Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Araguari, licença indeferida em 25/5/18, por necessidade de per