Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2020 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1188912-8, Neilton de Carvalho Souza, PEB2F, 1º cargo, a partir de 1º/3/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 006/2020 – Registra afastamento por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAETANO SALMEN, TDEI B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Est