Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923910/2020) A CAIXA ESCOLAR ROÇA GRANDE, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa Droga Vita de Ubá Ltda – ME. Contrato: 9280342 Objeto: Fornecimento de Medicamento tipo – Não Padronizado – Sem Previsão de Demanda para Casa de Saúde Santa Isabel Valor: R$ 12.000,00 (total estimado) Vigência: 01/06/2021 até 31/05/2022 Número do Processo: 03/2021- Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, Objeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL E PNAE A Caixa Escolar ODILON BEHRENS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de Janeiro de 2023, às 07:30 horas, na sede da escola Odilon Behrens, situada na Rua João Mestre Amorim, 567 –Distrito São João Da Serra Negra – Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Governador Valadares da Escola Estadual Governador Valadares torna pública a Chamada Pública nº 05/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO – ATO Nº 002/2020 A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados em caráter efetivo no “MG” de 12/03/2020 e em caráter Judicial no “MG” 17/04/2020 e “MG” 09/05/2020, na data e horário abaixo relacionado: EDITAL EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014 EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2017 CARGO PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2020. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 359/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Prestação de Serviços Ambulatoriais, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 03/2021, a serem pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais quarta-feira, 11 de agosto de 2021 – 29 diário do executivo EDiTAiS DE LiCiTAÇÃo SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar Colégio Tiradentes – unidade Araguari torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de 08/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE Termo Compromisso nº 952013/2021 e Termo de Compromisso n° 948478/2021, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS. Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos, que entre si fazem, de um lado, o Estado de Minas Gerais por interveniência da Secretaria de Estado de Saúde e de outro a Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbacena, visando à manutenção do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, Unid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Estadual São Pio X torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2022, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar LÚCIO FERNANDO SANTOS MARQUES, torna público, para conhecimento de interessados, que fará realizar no dia 15/07/2021, às 08:00h, Processo licitatório nº 10/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na