Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2017 - Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Bombas Costais Manuais e Motorizadas, em atendimento a demanda da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A sessão do pregão será alterada para o dia 12/04/2018, às 10h00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS REABERTURA DE PRAZO DO EDITAL SEEDIF Nº 01/2017. O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF), no uso das atribuições que lhe são con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Menor de Passos- CAPP, localizado à Rua Monfort, nº 10, Bairro Jardim Vila Rica, no município de Passos, conforme descrição do produto: 1- 28 PÇ MÓDULO FOTOVOLTAICO DE 450 W 2- 1 PÇ INVERSOR 10.000 TL-X 3- 1 PÇ STRING BOX CLAMPER/SIMILAR 15A 4/2 4- 4 PÇ CONECTOR FEMEA 5- 4 PÇ CONECTOR MACHO 6- 100 M CABO 6 MM PRETO 7- 100 M CABO 6 MM VERMELHO 8- 7 PÇ ESTRUTURAS ROMAGNOLE P / 7 PAINEIS 9- 20 M GRAMPO FINAL TH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 fundação rural mineira Fundação Rural Mineira - RuRALMINAS - Termo de Cooperação Técnica PROJUR 001-A/16 celebrado com Município de Jaíba/MG. Obj.: Conjugação de esforços visando a realização do georreferenciamento do Projeto Jaíba ( Etapas I e IV ), além de levantamento topográfico de bairros e ocupações na sede do Município e de Núcleos de Habitação e Serviços ( NHS ) do Projeto Jaíba, Etapas I e II . Ass .: 29/03/2016. 2 cm -2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 96 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 96 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 37/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0119886/2021-47 RELATORA: Marize Schons APROVADO EM 13.01.2022 Credenciamento da entidade Colégio DomínioLtda - ME, mantenedorado Colégio Domíniocom Ensino Fundamental (anos iniciais),no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimentoàs exigências do Parecer CEE nº 198/2021 e da Resolução CEE nº 449/2002, sou por que este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo item 3.8 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Consominas Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC24.043/13. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.634 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar a situação funcional, em razão do teor do ofício nº 933/GAB/2º DEPPC/Contagem/2016, Joyce Fernanda Campos Silva, MASP 1.112.015-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível II, que se encontra prestando serviços na Delegacia Especializa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 175 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, por 02