Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 8734 Intimado(s)/Citado(s): - WELER EDUARDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PJE-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. 1. Em juízo de admissibilidade prévio e provisório, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamado(a) seu regular efeito, uma vez que presentes os pressupostos objetivos (cabimento, tempestivi

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 TERCEIRO INTERESSADO LEILOEIRO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7379 WILLIAM WELLINGTON PIMENTA cujo fato gerador seja propriedade, o domínio útil ou posse de bens WILLIAM WELLINGTON PIMENTA Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAM WELLINGTON PIMENTA imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios Dis

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7380 Intimado(s)/Citado(s): - FEDERAL MOGUL COMPONENTES DE MOTORES LTDA CNPJ 20.697.193/0002-70 - JOAO VITOR TIAGO DA SILVA ser reconhecida pelo juízo, acarretará o deferimento de um deles em detrimento do outro, com a utilização de critério simplesmente pecuniário, por serem da mesma natureza os dois direitos. Por sua vez, estão presentes os requisitos do § 1o do art.

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9219 qualquer natureza para pagamento de prestação alimentícia de de 2015. Recurso ordinário conhecido e desprovido." (Processo: RO qualquer natureza, como sói ocorrer com os créditos trabalhistas ou - 82-11.2016.5.23.0000 Data de Julgamento: 28/11/2017, Relator decorrentes de acidentes do trabalho." Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Subseção II

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9217 direito líquido e certo dos impetrantes em decorrência da Neste sentido também é a jurisprudência: determinação judicial, proferida na vigência do CPC de 2015, de PENHORA DE SALÁRIO. POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO bloqueio e penhora de percentual sobre proventos de ENUNCIADO DA OJ 153 DA SDI-2 DO TST.1. Admite-se, aposentadoria, tendo em vista o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Palmeiras - lugares Retiro da Vargem Grande, Capão da Estrada e Soberbo, Fazenda Cedro e Cachoeira, lugar Lagoa Torta - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí e Paracatu/MG - PA/Nº 90182/2004/002/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR. 5.3 Murilo da Silveira Coelho e Outros/Fazenda Santa Vitória - Suinocultura - Santa Vitória/MG - PA/Nº 00334/1997/001/2013 - Classe 4 (confo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a gratificação temporária estratégica, o servidor: Masp 1.020.558-1, VERGÍLIUS MARO CLEMENTE, GTEI-3 FL1100050. EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERGÍLIUS MARO CLEMENTE, MASP 1.020.558-1, do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Santana da Vargem/MG PA/Nº 15391/2005/005/2017 - Classe 1. Validade: 21/11/2021. *Alto de Minas Comércio de Café Ltda. ME - Torrefação e moagem de grãos - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 24166/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 21/11/2021. *Marcelo Pedro da Silva e Outros - Avicult