13 Resultado da pesquisa 2002.61.06.008139-7 - em: 07/05/2025
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CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0083097-74.1999.403.0399 (1999.03.99.083097-9) CLASSE: 206 EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO EMBARGADO: INCABRAS INDUSTRIA E COM DE MOVEIS LTDA ADV/PROC: SP044835 - MOACYR PONTES VARA : 3 II - Redistribuídos PROCESSO : 0008139-63.2002.403.6106 (2002.61.06.008139-7) PROT: 23/09/2002 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ALVARO STIPP ACUSADO: CARLOS NATAL MARIN E OUTRO ADV/PROC: SP106
SOCIAL - INSS Trata-se de procedimento ordinário, objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença e/ou LOAS.Considerando que a correspondencia de intimação ao Autor através de AR, sobre data/hora/local da perícia, não logrou exito.Caberá ao I. Representante do Autor(a) a regularização do endereço e diligenciar à seu cliente, informando dia, hora, local da perícia, determinada no r. despacho de fls. Intimem-se. 0000487-53.2012.403.6135 - MARIA ANUNCIADA DA SILVA(SP055472 -
Do caso dos autos. A impetrante pretende a restituição do dinheiro apreendido em poder de seu neto, Erick Daniel Barbosa, quando de sua prisão. Alega que o valor apreendido teria origem lícita, pois decorrentes de proventos do mês de outubro passado. Verifica-se na sentença proferida na Ação Penal n. 0008684-96.2012.403.6102 que a autoridade impetrada determinou o depósito do montante apreendido nos seguintes termos: Tendo em vista que não comprovada a origem lícita do numerário apre
justificando documentalmente a origem de todos os depósitos lá efetuados. Sem isso, não há como concluir sobre a origem dos valores bloqueados, e consequentemente, não há como acolher a alegação de sua impenhorabilidade.Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0006941-10.2010.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) X JEAN CARLOS DOS SANTOS BASILIO(SP31751
0002740-04.2012.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X EDICIMAR RODRIGUES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDICIMAR RODRIGUES Fls. 35/38: Manifeste-se a autora no prazo de 10 (dez) dias. Deixo de proceder ao bloqueio de transferência do veículo descrito às fls. 35 em virtude de já constar restrições sobre ele. Intimem-se. 0006196-59.2012.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E SP11155
SABARAENSE E SP307284 - FRANCINE GUTIERRES MORRO) X LETICIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO(SP322952 - AIRTON DA SILVA REGO) Considerando que esta Juíza encontra-se respondendo pela titularidade da 1ª. Vara da Subseção de Jales e sem prejuizo responde à distância pela 4ª. Vara da Subseção de São José do Rio Preto, redesigno a audiência designada à fl. 162 para o dia 09/12/2014, às 15:30 horas.Intimem-se todos. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008139-63.2002.403.6106 (2002.61.06.008
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005249-97.2015.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X ADALBERTO SANTANA DE OLIVEIRA(SP233402 - THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA E SP164205 - JULIANO LUIZ POZETI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ADALBERTO SANTANA DE OLIVEIRA Fl. 111: Considerando que o cônjuge do executado não foi encontrado para intimação (fl. 278), proceda a Secretaria às pesquisas de endereço pelos sistemas Bacenjud, Siel, Webservice e C
certificando-se. Tendo em vista que o benefício concedido ainda não foi implantado, nem houve concessão de antecipação da tutela, e visando abreviar a realização da prestação jurisdicional, intime-se o INSS, POR EMAIL, através do órgão APSDJ de São José do Rio Preto para que proceda a implantação do benefício do(a) autor(a) no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo-se a mensagem com os documentos necessários, comprovando-se nos autos.No mesmo prazo, considerando o ofício nº. 1
0002753-03.2012.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000739-66.2000.403.6106 (2000.61.06.000739-5)) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA(SP019504 - DION CASSIO CASTALDI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1372 - VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS) Abra-se vista à exequente para manifestação acerca da petição e documento de fls. 362/363.Intimem-se. ARRESTO/HIPOTECA LEGAL - MEDIDAS ASSECURATORIAS 0008696-50.2002.403.6106 (2002.61.06.008696-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 00
0002753-03.2012.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000739-66.2000.403.6106 (2000.61.06.000739-5)) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA(SP019504 - DION CASSIO CASTALDI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1372 - VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS) Abra-se vista à exequente para manifestação acerca da petição e documento de fls. 362/363.Intimem-se. ARRESTO/HIPOTECA LEGAL - MEDIDAS ASSECURATORIAS 0008696-50.2002.403.6106 (2002.61.06.008696-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 00