Publicações Judiciais II ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01010701720088260346 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP135087 SERGIO MASTELLINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LEANDRA CRIPPA SALETE incapaz REPTE : CARINA ELIZABETE CRIPPA SALETE ADVG : SP205565 ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0157 AC-SP 1557338 0038434-63.2010.4.03.9999 0900000763 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : LEONARDO GABRIEL P

Publicações Judiciais II ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP145941 MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA ADV : SP184512 ULIANE TAVARES RODRIGUES ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00158 ApelReex 1424963 0003898-06.2003.4.03.6108 SP 2003.61.08.003898-2 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RJ103946 SIMONE MACIEL S

Publicações Judiciais I ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entre a inscrição do crédito em precatório e o efetivo pagamento. 2. Isso porque a norma constitucional impugnada nas ADIs (art. 100, §12, da CRFB, incluído pela EC nº 62/09) referia-se apenas à atualização do precatório e não à atualização da condenação, que se realiza após a conclusão da fase de conhecimento. Esse último período, compreendido entre a condenação e a expedição do precatório, ainda está pendente de apreciação pelo STF (Tema 810, RE nº 870.947, reperc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Restando negativo, intime-se a ECT a recolher as devidas diligências. Após, depreque-se ao Juízo Distribuidor da Comarca de Jaguapitã/PR. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000348-32.2005.403.6108 (2005.61.08.000348-4) - AGROPECUARIA BURITI DOS NEGROS LTDA(SP257891 - FLAVIA COUTO PODADERA E SP256041A - ADAILSON JOSE DE SANTANA) X FARCAFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP195985 - DANIELA GERALDI ANDRADE E SP131677 - ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA E SP122192 - ADRIANA SCHUTZER RAGGHIANTI NOSCHESE) X INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ENILDA LOCATO ROCHEL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THAIS LOCATO CARVALHO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO LAURIS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ENILDA LOCATO ROCHEL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THAIS LOCATO CARVALHO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO LAURIS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ENILDA LOCATO ROCHEL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THAIS LOCATO CARVALHO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Havendo discordância, apresente os cálculos de liquidação que entender correto, caso em que o feito deverá ser remetido a Contadoria do Juízo para aferição do valor devido para cumprimento do julgado. Estando a parte autora de acordo deverá proceder ao pagamento da dívida referente à verba honorária, no importe de R$ 1.237,65, mediante Guia GRU, conforme instruções fornecidas as fls. 172 verso, atualizados até 28/03/2017. Com a diligência supra, a pronta conclusão para sentença

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da lei 5.107/66, conforme o v. Julgado infra:"Origem: STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAClasse: RESP - RECURSO ESPECIAL - 470307Processo: 200201249214 UF: GO Órgão Julgador: SEGUNDA TURMAData da decisão: 25/03/2003 Documento: STJ000480848 Fonte DJ DATA:14/04/2003 PÁGINA:218Relator(a) ELIANA CALMONDecisão Vistos, relatados e discutidos este autos, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proferido a fl. 389. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003898-06.2003.403.6108 (2003.61.08.003898-2) - ANA MARIA FRANCISCO DA SILVA ARANTES X APARECIDO BARBOSA DA SILVA X MANOEL BARBOSA DA SILVA X JAIR BARBOSA DA SILVA X WALDIR BARBOSA DA SILVA X ANTONIO MARCOS DA SILVA X ADEMIR BARBOSA DA SILVA X ALDA HENRIQUE GUIMARAES X ENIO BARBOSA DA SILVA X LUCAS BARBOSA DA SILVA X RAFAEL BARBOSA DA SILVA X ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA X HENRIQUE BARBOSA DE CASTRO SILVA X FERNANDA BARB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se alvará de levantamento do valor principal (fls. 170), exclusivamente em nome da autora, intimando-a pelo meio mais celere. Sem prejuízo, manifestem-se as partes quanto à satisfação da obrigação fixada no julgado exequendo, promovendo-se, na sequência, a conclusão para extinção da execução. Int. 1306464-42.1997.403.6108 (97.1306464-0) - JOSE NIVALDO MANTOVANI X LEONARDO ALVES DE SOUZA X JOSE FERREIRA(SP077903 - JOSE JORGE COSTA JACINTHO E SP157001 - MICHEL DE SOUZA BRANDÃ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se alvará de levantamento do valor principal (fls. 170), exclusivamente em nome da autora, intimando-a pelo meio mais celere. Sem prejuízo, manifestem-se as partes quanto à satisfação da obrigação fixada no julgado exequendo, promovendo-se, na sequência, a conclusão para extinção da execução. Int. 1306464-42.1997.403.6108 (97.1306464-0) - JOSE NIVALDO MANTOVANI X LEONARDO ALVES DE SOUZA X JOSE FERREIRA(SP077903 - JOSE JORGE COSTA JACINTHO E SP157001 - MICHEL DE SOUZA BRANDÃ