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Edição nº 134/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2012 Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JÚNIO e outro(s) DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20090110450266 - COBRANCA TEÓFILO CAETANO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 081164-7 DISTRITO FEDERAL EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS (Pr
Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 Origem Decisão SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20060111346210 - COBRANCA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2008 01 1 036368-8 FLAVIO ROSTIROLA MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA e outro(s) GERALDINO GONÇALVES BASTOS MARIA EUFRÁSIA DA SILVA DÉCIMA TERCE
Edição nº 152/2012 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2012 JULIANA INÁCIO DE MAGALHÃES GUIMARÃES e outro(s) BANCO FIAT SA NÃO CONSTA ADVOGADO VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA -20120110665544 - REVISIONAL CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado
Edição nº 163/2010 Origem DESPACHO 306/307 Brasília - DF, terça-feira, 31 de agosto de 2010 DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110450266 - COBRANCA FLS.(...) Em face do exposto, com fulcro no art. 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso, por ausência de condição de admissibilidade. Comunique-se ao MM. Juiz. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Brasília, 26 de agosto de 2010. Num Processo 2010 00 2 013497-6 Relatora Desª. MARIA DE FÁTI
Edição nº 223/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2012 2009 01 1 045026-6 635797 TEÓFILO CAETANO
Edição nº 170/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2012 responsabilização pela entabulação de contrato de empréstimo pessoal de forma fraudulenta por ter sido concertado por quem se apresentara como sendo o tomador, utilizando-se, para tanto, de documentos ou dados pessoais de outra pessoa, tornando-se responsável pelo mútuo confiado e pelas conseqüências dele oriundas, tanto mais porque sua responsabilidade é de natureza objetiva, independendo da