Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Origem 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20120111514182 - Procedimento do Juizado Especial Cível (3ª VFP) DESPACHO FLS. 19 D E S P A C H O Tratando-se de conflito negativo de competência, designo o juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, nos termos do art. 164 do RITJDFT. Colha-se o parecer da Procuradoria de Justiça (art. 164, §

Caderno único ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2014 Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de março de 2014 Decisão JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A ALEXANDRE CARDOSO CHAVES EVENIA ROCHA DE SOUZA MELO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20100111150334 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 2ª Câmara Cível 2ª CÂMARA CÍVEL 010ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitad

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 Nº 2016.01.1.073247-8 - Procedimento Comum - A: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A. Adv(s).: SP273843 - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos. R: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF027152 - Olivia Duarte Raisa Pimenta, - 20160110732478. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos a manifestação pericial de fls. 259/311. De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam AMBAS as parte

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2000.01.1.040495-5 - Execucao Hipotecaria Sist Financeiro Nacional - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF008947 - Rildete Xavier de Souza

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 autos, venha a encontrar meios para a satisfação do débito. O arquivamento dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório de Distribuição porque ainda pendente a dívida objeto dos autos. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 16/06/2016 às 16h31. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2011.01.1.205476-8 - Cumprimento de Sentenca - R: IDALMO PEREIRA SILVA. Adv(s).: DF027304 - A

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 $ 1.000,00 (mil reais) ao dia, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), cujo valor reverterá em favor do PROJUS - TJDFT, sem prejuízo de outras sanções cíveis e criminais, inclusive substitutivas da declaração de vontade, bem como responder por ato de improbidade administrativa (art. 77, IV e §§ 1º, 2º, 4º, 5º e 6º; art. 139, III, IV e VIII; arts. 378 e 379, III; art. 481; arts. 497 a 501;

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Nº 2016.01.1.107261-2 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: BRUNO GONCALVES ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ao Ministério Público. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 03/02/2017 às 13h31. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.01.1.127404-6 - Procedimento Comum - A: CAESB COMPANHI

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 20140111958165, - 20140111958165. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos a manifestação pericial de fls. 184/185. De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam AMBAS as partes intimadas a se manifestarem acerca da cota pericial. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2016 às 13h04. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.071182-6 - Procedimento Comum - A: SINDFAZ DF SINDICATO SERVIDORES IN

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 DECLARAÇÃO Vistos etc. Acolho os Aclaratórios com efeitos modificativos, para determinar a exclusão do corpo da r. sentença prolatada, do tópico referente a restituição dos valores cobrados indevidamente, porquanto não é devida sua devolução em face do contrato entabulado o qual previa os descontos efetuados. Ressalto que a limitação em 30% (trinta porcento) se deve exclusivamente em razão d