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Folha 1 de 1
Edição nº 97/2018 20150910186634 20150910086715 20140910112483 20130910249192 20150910227727 20150910172180 20150910211189 20150910211540 20150910195263 20140910094954 20150910172639 20150910226798 20140910297317 20110910141680 20140910260465 20130910034573 20130910034573 20150910209546 20150910216305 20130910136800 20140910273482 20150910040463 20150910247038 20140910275929 20140910275929 20150910180667 20150910180554 20150910245916 20140910198538 20150910187516 20130910258808 20150910191244
Edição nº 109/2015 Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 : : : : : : : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ERIVAN DIAS DE MIRANDA RICARDO FERREIRA DE BRITO RAMON FREITAS ROSA E OUTROS DANIELLE QUEIROZ DOS SANTOS OS MESMOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUA
Edição nº 103/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de junho de 2015 Revisor Des. SOUZA E AVILA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2014 07 1 017967-2 A. N. M. KAROLYNE GUIMARÃES DOS SANTOS - NPJ - Projeção e outro(s) - NPJ - Projeção M. P. D. F. T. TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20140710179672 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 379/2014 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Ad
Edição nº 113/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de junho de 2015 que se insere o menor demonstra a adequação da medida socioeducativa de internação aplicada, pois o ato infracional equivalente ao roubo circunstanciado é grave e foi praticado juntamente com ato que se a