Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura CONSELHO DA MAGISTRATURA 47ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 47ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Agravo Interno no(a) Petição Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa 2015 01 1 124766-4 REE - 0124766-34.2015.8.07.0001

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 APR 2014 01 1 183137-9 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20140111831379 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 1236/2014 ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Embargos de Declaração no(a) Agravo Interno no(a) Petição Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado(s): Advogado: Origem: 2011 01 1 051599-3

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Num Processo Relator Des. Embargante Advogados : : : : Embargada Advogado Origem : : : Decisão : Num Processo Relator Des. Embargante Advogada Embargado Advogados : : : : : : 2011 01 1 051599-3 ROMÃO C. OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL ALYSSON SOUSA MOURAO (DF018977), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121) TEREZA ANTONIA DOS SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) APC 20

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 Embargado(s): Advogado: Embargado(s): Advogado: Origem: Relatora: EDNA GOMES FERNANDES E OUTROS ALINE SILVA (DF023338) MB ENGENHARIA SPE 045 SA E OUTROS WENDEL RANGEL VAZ COSTA (DF038936) PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20140710259524 - PROCEDIMENTO ORDINARIO MARIA DE LOURDES ABREU Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 01 1 006455-6 APC - 0

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Decisão : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) : APC 2015 01 1 015338-5 SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110153385 - PROCEDIMENTO ORDINARIO : Negar provimento. Unânime. Num Processo Relator Des. Agravante Advogado Agravado Advogado Origem : : : : : : : Decisão 2015 01 1 024158-7 ROMÃO C. OLIVEIRA JOAO GABRIEL DA SILVA MARQUES rep.

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2015 01 1 103021-0 MARIA DE LOURDES ABREU CLAUDIO CESAR RODRIGUES PEREIRA FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA (DF014037) BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A JULIANA XAVIER (DF019473) e outro(s) 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111030210 - Procedimento Comum CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UN�

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) FAGUNDES SUPERMERCADOS LTDA THAISE DIAS LIMA DE SOUZA (DF031040) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110634460 - Procedimento Comum CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 01 1 071065-7 FÁTIMA RAFAEL

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Origem Relatora Desª. 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111247664 - Procedimento Comum MARIA DE LOURDES ABREU Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2015 01 1 127906-0 CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 203 CLEMENTE ALVES VIEIRA NETO (DF012009) CLEAN SERVICE REFORMAS,MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (DF020724) e outro

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura CONSELHO DA MAGISTRATURA 27ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 27ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo Interno no(a) Petição Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado(s) Agravado(s): Advogado Origem Ementa 2014 01 1 028346-9 REE - 0028346-98.2014.8.07.0001 1097944 ROMÃO C. OLIVEIRA DF DISTRITO FEDERAL SERGIO

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado(s): Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 EVELINE SILVA BOUSADA (DF011742) CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA ELETRONORTE ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME (DF021638), MARCIO BEZE (DF021419), POLIANA DAS GRACAS SILVA (DF022046) APC 2012 01 1 10558