Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 5788 - Revisão 407 - SÉTIMA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA M.V.F.S. DF032145 - EDNA MARIA OLIVEIRA CARDOSO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.038398-7 ALEATORIA 02/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 7752 - Bancários 223 - VIGÉSIMA TERCE

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.046799-5 COMPETENCIA EXCLUSIVA 27/04/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10004 - Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA DF012330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2016.01.1.046789-9 ALEATORIA 27/04/2016 1647 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) 120 - Mandado de Segurança 10388 - Edital 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MRR PECAS E MECANICA LTDA DF013588 - ANTONIO DE FREITAS GONCALVES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado:

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 10283 - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DF DISTRITO FEDERAL DF777777 - PROCURADOR DO DF Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2016.01.1.002841-8 DEPENDENCIA 09/05/2016 1647 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) 120 - Mandado de Segu

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, segunda-feira, 18/07/2016 às 14h30. Indiara Arruda de Almeida Serra,Juíza de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.052601-4 - Procedimento Comum - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva. R: PRISCILLA DE MORAIS XAVIER DUARTE. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico que a

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 termos da Portaria n. 1/2016, deste Juízo, manifeste-se o autor acerca do Ofício ora juntado, informando se a obrigação foi cumprida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 24/06/2016 às 13h56. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.046799-5 - Procedimento Comum - A: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa, DF

Caderno único ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016 Nº 2016.01.1.033536-9 - Procedimento Comum - A: MARIA DILOUSA PINHEIRO DE LIMA. Adv(s).: DF036555 - Jean Carlos Silva Medeiros. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, DF777777 - Procurador do DF. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora contra a decisão de folha 67. Sustenta a embargante a existência de obscuridade na decisão proferida, sob o argumento

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 8ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2016 Juíza de Direito: Mara Silda Nunes de Almeida Diretora de Secretaria: Kamila Lisboa Gomes dos Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 2016.01.1.060393-6 - Procedimento Comum - A: MARIA LUIZA DA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 limitação dos descontos por elas efetuados à 30% de seus rendimentos e a readequação dos empréstimos realizados à taxa média praticada, no entanto, atribui a causa o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sem justificar ou demonstrar sua correspondência com o objeto pretendido, por óbvio, sem a devida observância ao disposto no artigo 292 do Código de Processo Civil. Ainda, necessária

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 Nº 2015.01.1.036514-8 - Embargos de Terceiro - A: ADEMAURA FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: JOSE DOMINGUES GONZALEZ. Adv(s).: DF0013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: (.). A: ALEKSANDRO DE MOURA ROSA. Adv(s).: (.). A: AMAVS TURISMO LTDA. Adv(s).: (.). A: ANA PAULA MOURA CORDEIRO. Adv(s).: (.). A: ANDERSON SOARES MACEDO. Adv(s).: (.). A: BR