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Processos encontrados
Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Apelante(s) R. R. S. Advogado(s) FILIPE LIMA GUEDES (DF032427) - NPJ - UCB Apelado(s) M. P. D. F. T. Origem 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20160910021864 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 994/2015 DESPACHO FLS. 106 "(...) Junte-se aos autos a cópia da certidão de nascimento dão adolescente I. S. DOS S. obtida por meio do sistema CRC-JUD. Vista às partes. Em seguida, conclusos. Brasíli
Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 Apelado: Advogado: Origem: Relatora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2008 09 1 023722-8 APR - 0007343-73.2008.8.07.0009 LUIZ ANTONIO DE ANDRADE RAIMUNDO NONATO PORTELA (DF015969), RENEÊ PORTELA GOMES (DF048143) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advoga
Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2016 03 1 021151-2 JAIR SOARES MARIA IVATÔNIA JOCELIO MENDES PEREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA - 20160310211512 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 1042/2016 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Pro
Edição nº 54/2018 Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TE