Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSAçãO NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 57095-89.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 1313 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EDIVAN SOARES DE OLIVEIRA INDICIADO : ROBERT DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O P

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 O PRESENTE AUTO, CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISL ACAO PATRIA, INCLUSIVE CIENTIFICANDO O(S) PRESO(S) DAS GARANTIAS QUE LHE(S) SAO DEVIDAS, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. DESIGNO O DIA 19/02/2019, AS 14:15 HORAS PAR A AUDIENCIA DE CUSTODIA. REQUISITE(M)-SE. LUZIA

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR. PROTOCOLO : 58951-88.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 1361 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LUCAS DA SILVA DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL - COMARCA DE LUZIANIA/GO AUTOS N.: 201 900589510 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO DESIGNO O DIA 05/07/ 2019, AS 13:30 HORAS PARA O INTERROGATORIO DO REU. INTIMEM-SE. OF ICIE-SE, INCLUSIVE S

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 UALQUER ALTERACAO NA SITUACAO FATICA HA JUSTIFICAR A REVOGACAO RE QUERIDA PELA DEFESA, CABENDO RESSALTAR A INEXISTENCIA DE EXCESSO DE PRAZO, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A DECISAO QUE REFUTOU O PEDIDO ANTERIORMENTE APRESENTADO PELA DEFESA TECNICA. DETERMINO QUE A E SCRIVANIA TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A JUNTADA DOS LAUDOS T ECNICOS REFERENTES A CARACTERIZACAO E EFICI

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 OM O ADVENTO DA LEI N 12.403, DE 04 DE MAIO DE 2011, CUJA VIGENCI A ACONTECEU RECENTEMENTE, A PARTIR DE 04 DE JULHO, INTRODUZIU-SE NOVA REDACAO AO ARTIGO 318 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSANDO A ADMITIR A PRISAO DOMICILIAR DO AGENTE RECOLHIDO POR FORCA DE PR ISAO PREVENTIVA, QUANDO ESTE ESTIVER EXTREMAMENTE DEBILITADO POR MOTIVO DE DOENCA GRAVE. IN VERBIS: ART. 318.

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 FOI DIGITADO E ASSINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 20921-81.2019.8.09.0100 : 518 : FLAGRANTE : MARINALVA JORGE DOS SANTOS GERSON JORGE DOS SANTOS LUCAS DA SILVA VITIMA : PATRICK DE SOUZA RIBEIRO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MES DE F EVEREIRO (02), DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019)