Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI 1.3. - Duração: a) Data de início de execução: ____/____/____ Formulário de justificativa de não apresentação de atos autorizativos de natureza ambiental Para fins de atendimento à alínea “k” item 5.1 do Edital justifica a não anexação de cópia(s) dos documentos assinalados a seguir, b) Data de encerramento: ____/_____/_____ ( ) Licença ambiental c) Caso ainda esteja em exec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL Nº 012/2021 - CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA -POLO BUENÓPOLIS- AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza a Chamada Pública Unificada – Edital nº 012/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso Federal (PNAE). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, nasResoluções d