Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 Ao Des. Paiva Coutinho Habeas Corpus 2130759-28.2017.8.26.0000 Ao Des. Alexandre Almeida Habeas Corpus 2130184-20.2017.8.26.0000 2130350-52.2017.8.26.0000 2130259-59.2017.8.26.0000 2130943-81.2017.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. João Morenghi Habeas Corpus 2130012-78.2017.8.26.0000 2130608-62.2017.8.26.0000 À Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 121 Paciente: Lucas Fabiano Rosa; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Batatais; 2130530-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2797 Souza (OAB: 188351/SP) - 7º Andar Nº 2128424-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ricardo Inacio de Camp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2533 2126617-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Manuel - Relator: Des.: João Morenghi Impetrante: Dener Caio Castaldi - Paciente: Miguel Lucas Prado Vieira - Impetrado: Mm. Juiz de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1035 a decisão teve como base o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292-SP, mas afronta dispositivo constitucional e legal, especialmente porque ainda pendem de julgamento agravos de instrumento interpostos contra as decisões denegatórias dos recursos especial e extraordinário. Su