14 Resultado da pesquisa 245742-63.2016.8.09.0168 - em: 06/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 139759-56.2008.8.09.0168 ( 200801397590 ) : 9060 : EXECUCAO FISCAL : JOAQUIM GERALDO LEANDRO CARMEM LUCIA DE RESENDE LEANDRO EXEQUENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS POR FUNDO MUN ADV EXECDO : 19737 DF - ROBERTO LEITE SEIBERT POZZATTI 40406 DF - SILVIA MENDES SENA SANTOS ADV EXEQTE : 28760 GO - CRISTIANO DE MORAES CUNH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 88553-85.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : MAXSUEL RODRIGUES NERES DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE DEPRECACAO DA PENA PA RA CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO NESTA COMARCA. CIENCIA AO MINISTERI O PUBLICO. OFICIE-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 PELO SENTENCIADO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 24 DE JANEIRO DE 2018. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO NR. PROTOCOLO : 235644-15.1999.8.09.0168 ( 199902356444 ) AUTOS NR. : 3182000 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMAR FRANCISCO PEREIRA VITIMA : JOAO DOS SANTOS ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : AUTOS N. 1999023564
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 IENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICAR NA REGRESSAO DO R EGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. RETIFIQUE-SE O CALCULO DE LIQUIDACA O DE PENA, CONFORME REQUERIDO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIA S, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREI TO (EM SUBSTITUICAO EVENTUAL ) NR. PROTOCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 S ANTIGA QUE A EXECUTADA NESTES AUTOS, NAO TENHO DUVIDAS DE QUE O JUIZO DA VARA DE EXECUCOES DAS PENAS EM REGIME ABERTO DO DISTRIT O FEDERAL/DF E O COMPETENTE PARA UNIFICAR AS ALUDIDAS REPRIMENDAS . ASSIM SENDO, DETERMINO A DEPRECACAO DO CUMPRIMENTO E DA FISCALI ZACAO DA PENA AQUI IMPOSTA PARA A VARA DE EXECUCOES DAS PENAS EM REGIME ABERTO DO DISTRITO FEDERAL/DF, CONSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS N 201203097055 SENTENCIADO ROD RIGO WENDEL ROCHA DOS SANTOS NATUREZA EXECUCAO PENAL AOS ONZE DIA S DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (11.11.2016), NESTA CIDADE E NA SALA DE AUDIENCIA DESTE JUIZO, PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DESTA COMARCA, DRA. CLAUDIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 CAL DESTA DETERMINACAO. ADEMAIS, CONSIDERANDO A CONFIRMACAO DO SE NTENCIADO DE QUE CUMPRE PENA NA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCO BERTO/GO, DILIGENCIE E CERTIFIQUE A PENA LA IMPOSTA E, CASO SEJA ESTA A MAIS GRAVOSA, OFICIE-SE AQUELE JUIZO, ENCAMINHANDO COPIA D A CONTA DE LIQUIDACAO ATUALIZADA E SOLICITANDO A DEPRECACAO DA RE PRIMENDA A ESTE JUIZO, PARA UNIFICACAO E RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 LOCAL, VEZ QUE O MESMO POSSUI CAPACIDADE MAXIMA DE ALOJAMENTO DE 133 (CENTO E TRINTA E TRES) CUSTODIADOS (INCLUINDO OS PRESOS PROV ISORIOS) E, ATUALMENTE, ESSE NUMERO SUPERA 421 (QUATROCENTOS E VI NTE E UM), O QUE REVELA, DE MODO INEQUIVOCO E PATENTE, SUA SUPERL OTACAO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO IV (1 FI GURA) C/C ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE DE ALISSON SOARES DE LIRA, ANTE A CONCRETIZA CAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. SEM CUSTAS. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO LANCADO NO BNMP BANCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PARA PATROCINAR A DEFESA DO MESMO. ADEMAIS, F ICA O SENTENCIADO INTIMADO A CUMPRIR AS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME . CIENTIFIQUE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL. ELABORE-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA. INTIMADOS OS PRESENTES EM AUDIENCIA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO DETERMINOU O MM. JUIZ QU E SE ENCERRASSE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CO