Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíne

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9007 Intimado(s)/Citado(s): - SANDRO GERALDO PIRES ANASTACIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - ALVARÁ PJe-JT Vistos... INTIMAÇÃO AUTORIZO o Posto TRT – Banco do Brasil a efetuar a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: movimentação abaixo, relativa ao depósito judicial, no. 370011922019

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DELCY ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 180615/MG) CELIO SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 157857/MG) FUNDACAO RENOVA DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB: 74368/MG) LUCUS LTDA RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO(OAB: 22245/ES) Ednaldo Amaral Pessoa ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 9006 Código Recolhimento: 18740-2 Unidade Gestora: 080008 Gestão: 00001 CNPJ: 25.135.507/000

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 10461 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010186-84.2019.5.03.0074 AUTOR PAULO LEMES GUIMARAES SANTOS ADVOGADO MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA(OAB: 175869/MG) RÉU FUNDACAO RENOVA ADVOGADO DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB: 74368/MG) RÉU LUCUS LTDA ADVOGADO RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO(OAB: 22245/ES) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO LEMES GUIMARAES SANTOS

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO Vistos os autos. 12728 DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB: 74368/MG) Intimado(s)/Citado(s): Considerando a existência dos pressupostos processuais subjetivos - FERNANDO LUCIO CARDOSO RODRIGUES (legitimidade da parte, capacidade de estar em Juízo e Interesse processual) e dos objetivos (recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, representação e preparo)

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1109 Intimem-se as partes para ciência do inteiro teor desta sentença homologatória. PODER JUDICIÁRIO Cumprido o acordo e pagas as custas processuais e demais verbas JUSTIÇA DO fiscais, comande-se o arquivamento deste feito, observados os correspondentes lançamentos estatísticos e com as cautelas de estilo. INTIMAÇÃO COLATINA/ES, 10 de setembro de 2021. Fica

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9541 Ednaldo Amaral Pessoa UNIÃO FEDERAL (PGF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguin

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rogério Severino da Silva Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas Hélio Satilio dos Santos Hélio Vieira Procópio TESTEMUNHA TESTEMUNHA 5776 Diante de tal fato, foi determinado o bloqueio de valores por ele(a) titulados em instituições financeiras, medida que restou frustrada. Tendo em vista que a situação acima narrada demonstra a In

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1787 DECISÃO Vistos, etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante RAISSA GARCIA GOMES, CPF: 077.733.946-36, porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Com a publicação desta decisão no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DeJT, fica a segunda Reclamada FUNDACAO Processo Nº ATOrd-0000792-85.2021.5.17.0141 RECLAMANTE EDSON BOR