Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1. Renato Schiavinato e sua mulher Elvira Maria Soares Schiavinato, portadores do CPF/MF nº 262.266.426-53; Daniel 1565 1. José Humberto Machado Barreira, portador do CPF/MF nº 140.889.676-15; Schiavinato e Leonardo Schiavinato, portadores do CPF/MF nº 262.266.426-53 (R 5 - 4.612 e R 6 - 4.612); 1. Vanda de Azevedo Pinheiro, portadora do CPF/MF nº 262.241.866-34 ( R 17

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2083 1. Gerando Campo da Costa, portador do CPF/MF nº 1. Mauricio Vilela Martins, portador do CPF/MF nº 057.294.166- 006.404.096-87; 87; 1. Renato Schiavinato e sua mulher Elvira Maria Soares 1. Gilberto de Souza Bonatti, portador do CPF/MF nº 061.467.246-53; Schiavinato, portadores do CPF/MF nº 262.266.426-53; Daniel Schiavinato e Leonardo Schiavinato, portadores do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 239/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 240: Presídio de Bocaiúva, Presídio Regional de Montes Claros e Presídio Alvorada de Montes Claros, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa