Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COMODATO PMMG – 6ª RPM X BRENO SILVA ALVARENGA – TERMO DE COMODATO Nº 04/2021. Objeto: Cessão gratuita de terreno com 16 m² de área, localizado na Serra dos Montes, na zona rural de Perdões/MG, com coordenadas geográficas lat. 21º6’34’’S, long. 45º4’38’’O e altitude 925 m, para instalação de sítio de telecomunicações da PMMG. Vigência: 10 anos a partir da publicação. 4ª RPM – Juiz de Fora EXTRATO DE TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato Nº 9196950/2018, celebrado entre o IPSM e a empresa CUIDAR SAÚDE DOMICILIAR LTDA., para prestação de serviços de HOME/CARE, ao Sr. Antônio de Fátima Resende, residente em Belo Horizonte/MG.; Do Objeto: Prorrogar a contratação para um novo período de 12 (doze) meses e atualizar o valor da contratação.; Do Preço: Valor Global estimado R$ 236.713,92 (duzentos e trinta e seis mil, setecento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1 Mês/Ano CNPJ 01/2018 17.281.106/0001-03 01/2018 40.432.544/0001-47 01/2018 40.432.544/0001-47 CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Data da Justificativa Valor exigibilidade - Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato Nº 9196950/2018, celebrado entre o IPSM e a empresa CUIDAR SAÚDE DOMICILIAR LTDA., para prestação de serviços de HOME/CARE, ao Sr. Antônio de Fátima Resende, residente em Belo Horizonte/MG.; Do Objeto: Prorrogar a contratação para um novo período de 12 (doze) meses e atualizar o valor da contratação.; Do Preço: Valor Global estimado R$ 236.713,92 (duzentos e trinta e seis mil, setecento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 42.231 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 997/2019 Aprovado em 31.10.2019 Editais e Avisos Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrado pela APAE Escola Carlos Alberto Silva, no município de Sarzedo. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 42.231 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 997/2019 Aprovado em 31.10.2019 Editais e Avisos Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrado pela APAE Escola Carlos Alberto Silva, no município de Sarzedo. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 077 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 111 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REVOGA nos atos de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, na parte qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 111 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REVOGA nos atos de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, na parte qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA VARGINHA /MG RESUMO – RESOLUÇÃO 293/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução