Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022 Processo Administrativo Nº 00201/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em CBUQ, com drenagem pluvial e sinalização, de parte da via municipal de ligação ao Bairro dos Campos, denominada Serra da Jangada, trecho B, no Município de Espírito Santo do Dourado (MG). O edital na íntegra encontra-se disponív

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Termo aditivo nº 03/17 da Concorrência nº 02/16. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato que tem como objeto a contratação de empresa para construção do Centro Infantil Jairo Bornelli a partir de 01/01/18 até 31/05/18. Partes: Município de Areado/MG x Rodrigues Engenharia Eirelli EPP - Pedro Francisco da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Lamim Luminárias Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2021 - PROCESSO Nº 49/2021 - CARTA CONVITE Nº 06/2021. Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para realização de reforma no campo de futebol Luiz da Costa Neves. Valor: R$ 114.078,45 (cento e quatorze mil setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19.04.2021. Vigência: 31.07.2021. Contr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Carlos Chagas Cascalho Rico Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021 Credenciamento nº 004/2021 - O Município de Carlos Chagas/MG torna público o resultado do credenciamento da empresa Clinica Pilar – Fisioterapia E Pilates Ltda. Conforme disposição legal, abre-se o prazo para recurso de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a sua contagem a partir desta publicação. A íntegra da Ata de Habilitação est

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Por fim, mas não menos importante, vale destacar que a isenção do pagamento de tributos configura renúncia de receita e como tal deve observar as regras da LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em especial o disposto no art. 14, que assim prescreve: Art. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Campo Florido Capetinga Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos das Leis 8666/93 e 10.520/02 e suas alterações e do Decreto 10.024/19 o Edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022 - contratação de empresa para eventual aquisição de veículos de passeio – transporte de equipe – (5 pessoas) de cinco luga

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Carmésia Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº017/2022 Aviso de julgamento de impugnação. Fica DEFERIDO o pedido de Impugnação interposto pela empresa CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA -CNPJ/MF sob o nº. 30.330.883/0001/69. Informo, ainda, que a resposta/julgamento, encontra-se disponibilizada no site da Plataforma de Licitações Eletrônicaslicitanet.com.bre no sítio Oficial do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG, PROCESSO LICITATORIO Nº 060/2020, modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 018/2020, maior lance, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira, para a prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, comissionados e contratados temporários da administração direta e indireta do Munic

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de São Sebastião de Braúnas, no Município de Belo Oriente, objeto do Contrato de Repasse nº 863514/2017 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde. Contrato de nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA – CANCELAMENTO DO EDITAL DO PROCESSO Nº. 178/2020 – Tomada de Preço nº. 012/2020 – Menor Valor Global. Objeto: Prestação de serviço para execução de obra eletrificação e iluminação pública em Zona Rural do município de Guaranésia. Motivo: Erros insanáveis no processo. Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira –