Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo o pagamento da multa aplicada, informando-o que a interposição de recurso não possui efeito suspensivo, nos termos do art. 44 do Dec. Estadual n. 46.668/2014, o que ensejará a atualização do valor da sanção pecuniária, com fulcro no art. 50 da mesma norma e encaminhamento à Advocacia Geral do Estado para controle de legalidade e inscrição em dívida ativa em caso de não pagamento. OLDAIR APARECIDO DE FRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO N.º 1192/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANDRE LEMOS FANDINO, Masp n° 1386362-6, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 78, com a carga horária de 30 horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Dia 30 de novembro de 2022, às 14 horas Insc Nome Área de Conhecimento Raquel Almeida e Apoio Administrativo 148366 Ana Franco Grazielle Rodrigues Auxiliar de Perícia 137303 Anne Costa da Silva 139052 Daniel Avilar Silva Auxiliar de Perícia em Segurança do 114148 Danilo Wagner Santos Souza Técnico Trabalho 124427 Érita Dias Oliveira Costa Auxiliar de Dentista Técnico em Segurança do 116798 Jose Maria Moncao Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 79 80 81 82 83 85 86 87 88 89 90 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 119 120 121 122 123 124 125 127 128 129 130 131 134 135 136 137 138 139 140 141 142 144 145 146 147 148 149 150 151 152 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 197 198 199 200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços hidráulicosde suporte para caixa d’água em estrutura metálica enrijecida na EPAMIG – Instituto de laticínios Cândido Tostes - ILCT. Processo Nº 3051005000265/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0002020/2022-10. Com base na Lei 13.303/2016, art. 29, inciso – I; O Diretor de Administração e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0069/2020 OBJETO: Aquisição MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA. Início Recebimento propostas: 20/08/2020. Início da sessão de lances: 02.09.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com. br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba. mg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 460/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0093687/2022-93 RELATOR: HÉLVIO DE AVELAR TEIXEIRA APROVADO EM 28.6.2022 Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Produto ministrado pelaUniversidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Ubá. Conclusão Em conformidade com adeliberação que consta no Parecer CEE/MG nº 341/2022,publicado no “MG” de 19 de abril de 2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO 9370820 – 18ª RPM Extrato do Contrato nº 9370820/2022 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 13.118.774/0001-63 - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Processo de compra nº 1259973 000074/2022, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO NÃO ONEROSA A PMMG – 12ª RPM – Termo de Doação Não Onerosa, tendo como Doador a 12ª RPM através da 143ª Cia PM TM/14BPM – PMMG e Donatário a pessoa física que torna pública o termo de Doação de 01 semovente canino visando ao interesse público atendendo aos preceitos legais do Art 17, Inciso II, Alínea “a” da Lei 8666/1993, em consonância