Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 . . CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2020-SEGUP/PA Processo Eletrônico nº2020/680641 Exercício: 2020 Objeto: O presente Contrato tem como objeto a FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE de consoante estabelecido

Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466 dos produtores rurais, para as tratativas sobre o Terra Brasil. PERÍODO: 25 à 30/01/2021 ORDENADOR DE DESPESA: Lucas Vieira (Secretário em Exercício) Protocolo: 619618 PORTARIA DE DIÁRIA Nº005/2021 DE 19/01/ 2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019 O DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA

Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.583 Decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no DOE 34.240 de 01/06/2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 14 de abril de 2021. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda Mat. 5945555/ 1 Protocolo: 655574 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ Sexta-feira, 14 DE MAIO DE 2021 DE PREÇOS Nº 06/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020 rial de higiene e limpeza e destinado a atender o Município de São Caetano de Odivelas/Secretarias Municipais. O certame será realizado no dia 26/03/2020, às 09:00 hs. O certame será realizado na sala do Departamento de licitações, sito a Av. Floriano Peixoto, s/nº - Bairro: Centro, São Caetano de Odivelas/PA. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido de segunda à sexta-feira de 08:

Diário Oficial ● 30/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 3580/2020-DG/CGP, DE 29/12/2020. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento, datado de 29/12/2020, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, senhor Bruno Trindade Batista, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessor neste Departamento. Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor a partir de

Diário Oficial ● 22/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34095 63 Quarta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2020 Rodrigues; Brian Lima dos Santos; Marcia Cristina Pimentel Leite Farias; Cristiane Torres dos Santos Oliveira; Irlaine Maria Figueira da Silva; Luana Carla Costa Silva; Art. 3º - O Pregoeiro designado pela Portaria fica autorizado a requisitar junto a Secretaria de Saúde, técnicos que auxiliem nos processos licitatórios, quando o objeto demandar conhecimentos específicos. Art. 4º - Será de inteira responsabilidade

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34080 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS . PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE EDITAL Nº 08/2020/PMR HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Rurópolis, no uso de suas atribuições, depois de esgotados todos os prazos recursais, torna público e homologa, por meio do Edital nº 08/2020/PMR, o Resultado Final Definitivo do Concurso Público, objeto do Edital nº 01/2019/PMR, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efet

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA N° 102/2019/GAB/MPCM-PA, de 17.09.2019 Reconhece e concede à servidora MARIA ROSETE VIANA DE SOUZA BRASIL, trinta (30) dias da licença prêmio do período 2008/2011, a ser gozado a partir de 16.10 até 14.11.2019. Maria Regina Cunha Procuradora-Geral MPCM-PA PORTARIA N° 103/2019/GAB/MPCM-PA, de 17.09.2019 Concede à servidora MARIA TE

Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279 CONTRATO: Nº 0207001/2020 - PP-SRP-PMSAT/FMAS - R$ 110.820,00 (cento e dez mil oitocentos e vinte reais); CONTRATADA: MM COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.920.842/0001-95; CONTRATO: Nº 0207002/2020 - PP-SRP-PMSAT/FMAS - R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais); CONTRATADA: BELPARÁ COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.503.757/0001-40; CONTRATO: Nº 0207003/2020 - PP-SRP-PMSAT/FMAS - R$ 7.180,00 (sete mil cento e oite

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 CNPJ: 11.218.665/0001-92; DELGADO SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 31.920.842/0001-95; BELPARÁ COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.503.757/0001-40; C.N. MOTA & CIA LTDA- ME - CNPJ: 13.822.943/0001-41; PPF COM E SEV EIRELI - CNPJ: 07.606.575/000100; FIS COMERCIAL LTDA CNPJ: 14.731.830/0001-01; POLYMEDH EIRELI CNPJ: 63.848.345/0001-10; SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA- ME - CNPJ: 30.313.649/0001-23; NEO BRS COMERCIO DE ELETR