Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 2 AGRAVO REGIMENTAL N° 0017594-25.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. AGRAVANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Felipe de Moraes. AGRAVADO: Hermes Fragoso da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves Oab/pb 14.640.. Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente feito, até a decisão definitiva do Incidente

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0002898-42.2015.815.0171. RECORRENTE: Município de Esperança. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais (OAB/PB nº 13.218). RECORRIDA: Jacinta de Fátima Lourenço dos Santos Assis. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB nº 9.821). RECURSO ESPECIAL Nº 00017

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 5 RECURSO ESPECIAL – nº 0058297-32.2014.815.2001. RECORRENTE: RJ Comércio Ltda. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509). RECORRIDO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Não consta nos autos. RECURSO ESPECIAL Nº 0045677-90.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 16 Nacional de Justiça e os demais instrumentos do Proname e CONARQ. (Local), _______/______/______ (assinatura) (nome do servidor)Responsável pela Unidade Judicial Geradora ======================================================================================================================== LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS ÓRGÃO

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 LASTRO ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARMENTO RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA OAB/PB 16.449 RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0800071-52.2016.8.15.0571)SPELANTE: JOSILENE DO NA

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 18 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICO Nº 29/2021 (PRAZO: 45 DIAS) O Diretor do Fórum Cível “Mário Moacyr Porto”, da Comarca de João Pessoa, Juiz Jose Herbert Luna Lisboa, na conformidade da Resolução TJPB 018/2020, e considerando a Listage

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 315) Apelação Cível nº 0838133-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Germana Leite Gonzalez Toscano. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procurad

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 23 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 273 – APELAÇÃO Nº 0015783-54.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) APELADO: TASLA TACIANA SANTOS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO: THIAGO DE SOUZA FERREIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA. DEFENSORA: NADJA SOARES BAIA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 218 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000352-27.2016.815.0511 ORIGEM: COMA

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 00099 Processo: 0007970-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DA SILVA RODRIGUES DE LACERDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,011898PBBIANCA DINIZ DE CASTILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00100 Processo: 0008071-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: 011967PB