Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0185 – PEM Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. A DIRETORIA 14 cm -28 979452 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 004/2017 Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Casa d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO Tomada de Preços Nº CPLI.0920170067 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de cercamento de área, das unidades das ETE’s de Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso, Águas Vermelhas e Cristália / MG, pertencentes aos sistemas do Distrito Regional de Salinas - DTSA, da COPASA MG. Vencedora: SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 148.370,1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico do Ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Parecer ASJUR/CONSUL n° 141/17, nos autos do processo GEM IN 01.095.2017, com fulcro na Lei Federal n.º 8.666/1993, art. 25, caput, da objetivando a contratação de serviços junto a Viação Vale do Mucury Ltda., para cessão do uso do cartão e a prestação de serviço de carga a bordo e vale-transporte. O v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 50.400,00 ; cex ; ppm-00104-17 ; acoplamento de tecnologias eletroquímicas e fotocatalíticas para oxidação de poluentes ou resíduos líquidos com simultânea conversão de energia solar em combustível h2 ; marcio cesar pereira ; 2071.19.573.050.4105 .0001.445042.1.10.1 , 2071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 43 O Governo do Estado de Minas Gerais tornou público em 18/04/2017 os documentos relativos ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI - para obtenção de estudos, levantamentos e propostas para estruturação do projeto ”Plataforma Tecnológica para Fiscalização, Monitoramento e Ações nas Áreas Tributária, de Segurança Pública, de Controle Sanitário e Operação Viária’”, cujo obj