Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 936, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (Publicada em 8 de abril de 2020) RETIFICAÇÕES: 1) Na indicação dos itens da tabela constante do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 936, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (Publicada em 8 de abril de 2020) RETIFICAÇÕES: 1) Na indicação dos itens da tabela constante do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/MUTUM Ficam os sujeitos passivos abaixo identificados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA / AUTO DE INFRAÇÃO - CONTENCIOSO a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/MUTUM Ficam os sujeitos passivos abaixo identificados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA / AUTO DE INFRAÇÃO - CONTENCIOSO a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescer ao valor contratual o percentual de 1,8% e alterar os gestores do Contrato. Valor: R$ 5.339.952,26 (valor global). Número do Processo: 112/2018 Modalidade: PREL. Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.041.4089.0001 e 2271.10.302.041.4098.0001. Natureza de Despesa: 339039-03 Font

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Acrescer ao valor contratual o percentual de 1,8% e alterar os gestores do Contrato. Valor: R$ 5.339.952,26 (valor global). Número do Processo: 112/2018 Modalidade: PREL. Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.041.4089.0001 e 2271.10.302.041.4098.0001. Natureza de Despesa: 339039-03 Font