Diário Oficial ● 05/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 5 Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO Nº 1071, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 7.532.314,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13,

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 de junho de 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração * Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 35.010, de 15/06/2002 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2437, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da S

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2751, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 187.000,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, in

Diário Oficial ● 15/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.517 Segunda-feira, 15 DE MARÇO DE 2021 RETIFICAÇÃO Nº 6/2021 Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado: Decreto nº 1364 de 11/03/2021, Publicado no D.O.E nº 34.516, de 12/03/2021. ONDE SE LÊ: Art. 1° Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.... R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 362011442215008815 – Fundação ParáPaz 0301 335043 238.000,00 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 362011442215008815 –

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.869 Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011569514987658 - SEDOP 0101 449051 5.500.000,00 141012012212978338 - SEDAP 0397 339047 1.500,00 211010612615088238 - SEGUP 0101 449052 93.142,00 211010612815028832 - SEGUP 0101 449051 75.000,00 211010612815028832 - SEGUP 0101 449052 215.217,80 211010618115028264 - SEGUP 0101 449052 16.640,20 431010812212978339 - SEASTER 0101 319011 40.000,00 65201

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158 Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº. 2.702, DE 20 DE OUTUBRO DE 20

Diário Oficial ● 21/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.287 Terça-feira, 21 DE JULHO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . 362011442215008811 - Fundação ParáPaz 0101 339039 25.000,00 362011442215008813 - Fundação ParáPaz 0101 339036 15.000,00 362011442215008813 - Fundação ParáPaz 0101 339039 20.000,00 362011442215008815 - Fundação ParáPaz 0101 339030 100.000,00 362011442215008815 - Fundação ParáPaz 0101 339032 100.000,00 362011442215008817 - Fundação ParáPaz 0101 33903

Diário Oficial ● 21/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I Nº 9.287, DE 19 DE JULHO DE 2021 Denomina de “Prefeito Tenório Carvalho” a escola estadual em construção no Município de Faro/PA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de “Prefeito Tenório Carvalho” a escola estadual em construção no Município de Faro/PA. Art. 2° O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (nove

Diário Oficial ● 14/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.046  11 Quinta-feira, 14 DE JULHO DE 2022 PROGRAMA/ ORGÃO FONTE Ciência, Tecnologia e Inovação R$ 2º QUADRIMESTRE - 2022 MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL CÓDIGO FONTE VALOR 0,00 0,00 12.084.104,76 0,00 12.084.104,76 NATUREZA DA DESPESA 362011442215008815 - Fundação ParáPaz 0301 335041 150.000,00 TOTAL Polícia Civil DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SECTET 0324 Desenvolvimento Urbano - Habitação, Saneamento e Mobilidade 0,00 0,00 12.084.104,76

Edição Extra ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.211 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 261010613115088233 - PMPA 0101 339139 50.116,91 911010412215088240 - SEPLAD 0101 339033 210.000,00 261010618115028259 - PMPA 0101 339033 410.567,63 911010412215088240 - SEPLAD 0101 339039 59.000,00 261010618115028835 - PMPA 0101 339015 1,00 911010412215088891 - SEPLAD 0101 339014 13.000,00 261010618115028836 - PMPA 0101 339015 627,27 911010412215088891 - SEPLAD 0101 339030 28.000,00 261010618