Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.422.006.4222.0001.3.3.90. 40.04.0.10.1; 1511.06.421.145.4505.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1 511.06.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 05/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/ Contratante) e Emerson Stefanelli Santos e Andre Luiz Damascena (P/ Contratada). EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532/2008 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.422.006.4222.0001.3.3.90. 40.04.0.10.1; 1511.06.421.145.4505.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1 511.06.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 05/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/ Contratante) e Emerson Stefanelli Santos e Andre Luiz Damascena (P/ Contratada). EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532/2008 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196520/2018 de Serviço e Fornecimento, firmado entre a Arsae-MG e o fornecedor 03.506.307/0001-57 - Ticket Soluções HDFGT S/A, Processo de compra nº 2441002 000005/2018, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Arsae-MG. Valor total: R$ 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2020, às 09:00 h, na EE Joaquim Nabuco, localizada na Av. Primeiro de Junho n° 570 – Divinópolis – MG – CEP 35.500-002 – Telefone (037) 3221-1665, e-mail: escola.33201@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - MATA torna público que foi Requerida Autorização para Intervenção Ambiental conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Vicente Rosa Olivio - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente -APP- Raul Soares/MG - PA/ Nº 050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Segurança Penitenciário/Policial Penal, disponível nos sítios eletrônicos: www.jornalminasgerais.mg.gov.br;www.selecon.org.br e www. planejamento.mg.gov.br,a partir de 23.09.2021. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2021 Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 4 cm -22 1534503 - 1 DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 31 contratual inicial; III - Acréscimomensal financeiro quantitativode R$ 1.160.200,14perfazendo o percentual de 15,99%, sendo: a) R$ 105.449,89referente ao recursofinanceiroacrescidoao serviço de Tratamento Clínicos/Glaucoma (Del. 2.959/19),no percentual de 1,45​% do valor contratual inicial;b) R$ 15.679,66referenteao serviço deCardiologia Alta Complexidade (Prt. 1881/19),no percentual de 0,22​​%do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PARECER Nº 1015/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0091706/2022-36 PROCESSO Nº 1260.01.0091696/2022-15 RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS APROVADO EM 15.12.2022 Recredenciamento da entidade Colégio Ágape Dom Ltda - EPP e reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Ágape Dom, no Município de Varginha. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: Roseane Luzia Negrao / Placa: GSR1573 Chassi: 9C2JC250WWR131687 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Valdeiro Joaquim De Sa / Placa: GRM2853 Chassi: 9BWZZZ377TT038580 Marca/ Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1996 Prop.: Donizete De Faria / Placa: HCG1912 Chassi: 9BD17140B52508324 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2004 Prop.: Thiago Augusto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 31 contratual inicial; III - Acréscimomensal financeiro quantitativode R$ 1.160.200,14perfazendo o percentual de 15,99%, sendo: a) R$ 105.449,89referente ao recursofinanceiroacrescidoao serviço de Tratamento Clínicos/Glaucoma (Del. 2.959/19),no percentual de 1,45​% do valor contratual inicial;b) R$ 15.679,66referenteao serviço deCardiologia Alta Complexidade (Prt. 1881/19),no percentual de 0,22​​%do