Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4865 321 Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Agravada: Beira Rio Comércio Importação e Exportação Ltda-EPP Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do recurso anteriormente proferida, pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4949 116 exposto, presentes os requisitos de admissibilidade deste agravo, recebo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, para suspender os efeitos da decisão agravada que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e homologou o cálculo apresentado pelo exequente. Comunique-se, com urgência, ao magistrado condutor do feito o teor dest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4862 Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1405977-56.2015.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Benvino Viana Flores Neto Advogado: Carlos Augusto Nacer (OAB: 2692/MS) Agravado: Banco Santander S/A Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5064 131 - Nº: 0813476-98.2019.8.12.0001/50008 - Embargos de Declaração Cível Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0813476-98.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Embargante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst. : Francisco José Soares Barr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031 Advogado : Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Advogado : Aníbal Barbosa de Melo (OAB: 13246B/MS) Relator :Vice-Presidente 36 - Nº: 4011989-71.2013.8.12.0000/50011 - Agravo Interno Cível Origem : Campo Grande / 10ª Vara Cível Ação Originária : 0128400-15.2006.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Agravante : Walfrido Rodrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4875 128 Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Graciela de Sosa Advogada: Leandra Cristina Gomes Prado (OAB: 17801/MS) Interessado: Pablo Henrique Dias Correa Interessado: Matheus Vinicius de Oliveira Canario do Nascimento Posto isso, em parte com o parecer ministerial, conheço em parte do pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4851 225 Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Barbosa da Silva Interessada: Claudio Pereira Fernandes Interessado: Município de Iguatemi Proc. Município: Letícia Gonçalves de Miranda (OAB: 23387/MS) Proc. Município: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4797 198 DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Logo, a fim de se evitar arguição de nulidade, por violação ao princípio do juiz natural, determino a redistribuição dos autos ao ilustre julgador prevento. Cumpra-se com urgênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4807 192 Embargos de Declaração Cível nº 1416248-51.2020.8.12.0000/50000 Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Sindicato dos Servidores de Apoio A Adm. Fazendária do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Embargado: Estado de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4860 255 Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Agravada: Márcia Regina Simões dos Santos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Recebo o recurso. Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo