Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DESPACHO : AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2018, AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. ALEXANIA, 18 DE JUNHO DE 2018. JOAO BATISTA VIEIRA.ESC. MAT. 5013194. ATO ORDINA TORIO. PROV. 05/2010.DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 43774-21.2018.8.09.0003 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO MO

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ACUSADO : TEX UILER DA SILVA ALARCAO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 005/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUS TICA, CIENTIFICO OS DEFENSORES, AS PARTES E DEMAIS INTERESSADOS Q UE AS AUDIENCIAS DESIGNADAS PARA OS MESES DE NOVEMBRO DE 2018 E F EVEREIRO DE 2019 FORAM CANCELADAS. NR. PROTOCOLO : 85123-38.

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR. PROTOCOLO : 176985-95.2014.8.09.0003 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SERISA CANDIDA DA SILVA ACUSADO : DORIANE CAVALCANTE NETO ADV ACUS : 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201401769858 D E S P A C H O CONSIDERANDO A INFORMACAO DE FL. 109, NO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 SINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 43774-21.2018.8.09.0003 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO MORAIS DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201800437743 DESPACHO DESI GNO O DIA 30/01/2019 AS 15:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPEN

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 LICACAO DA LEI PENAL. SOMA-SE AOS ARGUMENTO EXPENDIDOS RECENTE DE CISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (HC 126.292, 17/02/16) QUE, MUT ACAO CONSTITUCIONAL, FIRMOU NOVA ORIENTACAO AO PRINCIPIO DA PRESU NCAO DE INOCENCIA, DE VIES CONSTITUCIONAL, ALINHANDO POSICIONAMEN TO COM OUTRAS CORTES SUPREMAS (INGLATERRA, ESTADOS UNIDOS, CANADA , ALEMANHA, PORTUGAL E ESPANHA). POIS BEM