Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 38) – AGRAVO INTERNO Nº 0801267-36.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/P

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A – PREVI. ADVOGADO(S): Bruna Fernandes Pereira (OAB/SE 12.180) e outros. APELADO(S): JOÃO BATISTA BARBOSA DO SANTOS. ADVOGADO(S): PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8560A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: ‘Intime-seAs partes para comparecerem a audiencia de instrucao, designada para o dia 10 de setembro de 2018, as 09:30 horas, no Forum local. 01056 Processo: 0000277-67.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 21 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 61) – Agravo de Instrumento N° 080405489.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu P

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Maria Odete Mendes. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 136) – Embargos de Declaração N° 0803735-24.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00918 Processo: 0000401-42.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão de fls.45 que determinou a suspensão da execução até 30/12/2019

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 WILMA SARAIVA DE SOUSA – RECORRIDO: BANCOBRAS VIAGENS E TURISMO LTDA – ADVOGADO(A/ S): LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800141-79.2013.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): LUIS FELIPE NUNES ARAUJO – RECORRI

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 38 TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial Cível PARTES: JORGE AVELINO DOS SANTOS (N/A) - AUTOR MARKET SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME (67.837.047/0001-85) - RÉU ADVOGADOS: 16470 PB - ALLISON BATISTA CARVALHO INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO ACIMA

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS – ADVOGADO(A/S): VALÉRIO SOUSA DA SILVA - RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS. : JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 1

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) Apelação Cível nº 080167724.2016.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jandeilson da Costa Ferreira. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CA