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Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 539 nascimento nº 2.743/79, lavrada no Livro A-5 a fls. 123 do Serviço Notarial e Registro das Pessoas Naturais desta cidade e comarca, para incluir no nome da requerente o sobrenome materno, passando a chamar-se FERNANDA REGINA MORETTI SILVA. Em conseqüência, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 377 Int. - ADV CELSO GIANINI OAB/SP 56640 - ADV HERNANE PEREIRA OAB/SP 198061 541.01.2011.006354-4/000000-000 - nº ordem 804/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EUFEMIA PICCIANO DO NASCIMENTO X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao(a) Autor(a) de que a fls. 134vº, o Per
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 636 OAB/SP 213652 541.01.2010.007412-6/000000-000 - nº ordem 1015/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE JUNKO SHIKANAI MARTINS E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Manifestem-se os Autores sobre a contestação e documentos de fls. 313/408. Int. - ADV NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS OAB/SP
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 546 541.01.2010.006192-8/000001-000 - nº ordem 815/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - JOSE LEANDRO ROBERTO X CASA COMPLETA E OUTROS - Manifeste-se o Exequente sobre as cópias das declarações de rendimentos obtidas pelo Sistema INFOJUD, as quais encontram-se arquivadas em pasta própri
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 455 X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a Autora sobre o laudo médico pericial de fls. 74/77. Int. - ADV LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES OAB/SP 111577 - ADV EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN OAB/SP 213652 541.01.2010.005074-4/000000-000 - nº ordem 670/2010 - Execução de Título Extrajudicial
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 532 541.01.2011.006607-8/000000-000 - nº ordem 878/2011 - (apensado ao processo 541.01.2011.000635-0/000000-000 nº ordem 85/2011) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - GLAUCIA MAGRI GUALDA X RENALDO LEMES GONÇALVES - Fls. 71 - Vistos. Defiro a cota de fls. 70 do Dr. Promo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 425 911/69. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a medida liminar expedida nos presentes autos e consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo objeto da presente ação no patrimônio do Autor. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e hono
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 197 mesmo que se considere que o candidato possuiria direito subjetivo à nomeação dentro do número de vagas previsto no edital, deve-se mencionar que a Administração continua possuindo a conveniência e a oportunidade de nomear os candidatos no momento que entender mais adequado, dentro do prazo de validad
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 543 FARIAS MURA OAB/SP 184341 - ADV FRANCISCO MARIN CRUZ NETTO OAB/SP 242589 541.01.2011.003015-2/000000-000 - nº ordem 372/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - GAMAIR ALVES FEITOSA X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 127/129 - VISTOS. GAMAIR ALVES FEITOSA p
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 627 541.01.2011.005768-1/000000-000 - nº ordem 733/2011 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - NEIDE DE BRITO E OUTROS X RAFAEL FAVALESSA DONINI E OUTROS - Fls. 458 - Tendo em vista que a ação criminal relativa aos fatos depende de julgamento de recurso pela Instância Superior, cujo resultado p