Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO DE COMPRA: 1371001 000032/2021) Interessados: Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos autos do processo de dispensa de licitação - Processo SEI nº 5140.01.0003294/2021-90 - com fundamento nas disposições contidas no artigo 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo identificado: *Prefeitura Municipal de Belo Vale - Sítio Gameleira (Belo Vale) e Sítio Barra - Padre Pinto (Moeda), CNPJ: 18.363.937/0001-97, Intervenção em APP sem supressão de vegetação na