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Processos encontrados
6 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 418, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 639/2008/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20
quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP 912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP 912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
22 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ONDE SE LÊ: Art. 2º (...) Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 01 de julho de 2010. LEIA-SE: Art. 2º (...) Parágrafo Único: a retificação a que se refere o caput desse artigo produzirá efeitos a partir de 30 de junho de 2010. RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/PC Nº 8763, de 31 de outubro de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado e