Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 744 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOSE CAOBIANCO ADVOGADO:160715/SP - NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS Requerido:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:576.01.2010.032472 Nº ORDEM:06.01.2010/001297 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:DIRCE DE LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 991 SP 236838 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 576.01.2010.025075-3/000000-000 - nº ordem 1617/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MAURA DOS SANTOS CARVALHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 69 - Recebo o recurso de apelação interposto por ambas as PARTES, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2204 ofício. Int-se - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835 - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 576.01.2010.032474-9/000000-000 - nº ordem 1702/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ERCIDIA SARAIVA MARTINI X FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 1360 17 de agosto, os autos vieram conclusos somente em 4 de novembro. Considerando que houve requerimento subsidiário na contestação de que a restituição fosse condicionada à quitação ( fls. 163), mas que não há fundamento para se proferir, em eventual procedência, sentença ilíquida, comprove a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 1590 face a recurso administrativo manejado pelo autor. Não há que se falar em irresponsabilidade da ré por ser a multa municipal, já que o ato que efetivamente impediu a realização da prova foi da CIRETRAN, pouco importando se ela não foi comunicada do cancelamento da multa. Os danos morais, por seu turno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2203 o grau de zelo, o tempo despendido pelo profissional e a natureza repetitiva da causa, corriqueira para entidade que propôs a demanda, instituída também para os fins de prestar assistência a doentes portadores de várias patologias e não somente daquela inserida em seu nome, salientando-se que no caso em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 1118 restante da coletividade.” (Suspensão de Tutela Antecipada nº 91/AL, Rel. Min. Ellen Gracie, DJ 05/03/2007). 4- Quanto ao medicamento Menopur, considerando o relatório médico preenchido pelo médico responsável às fls. 24/25, verifica-se a necessidade do tratamento, indicando o médico que este medicame