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1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 431 RJ - CEP: 20230-070 PROCESSO: 0010377-23.2015.5.01.0011 FLAVIA MIRANDA INACIO CPF: 094.779.037-36 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: FRANKLIN VIANA SANTOS RECLAMADO: VIGOR ALIMENTOS S.A Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO ordinário. Ao recorrido: Vistos. ERNST & YOUNG AS
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1329 Intimado(s)/Citado(s): - JOHNNATHAN SANTOS DA SILVA CLT, querendo. Adverte-se que no caso de alegação de incorreção dos cálculos homologados, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (CPC, §§ 4º PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO e 5º do art. 525). Fica desde logo deferido o parcelamento prev
0002305-77.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001468480.1996.403.6100 (96.0014684-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2395 - EDUARDO CANGUSSU MARROCHIO) X CONSTRUTORA CENTENARIO S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES(SP032380 - JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO E SP073804 - PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA E SP119336 CHRISTIANNE VILELA CARCELES) Recebo os presentes embargos para discussão, com suspensão da execução.Vista à parte embargada para impugnação no prazo legal.Int. CAUTELAR
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1331 com fulcro no inciso II do artigo 924 do CPC. partes, ou perante o juiz (art. 764, da CLT), ou seja, as partes têm a Sendo o caso exclua-se a parteERNST & YOUNG ASSESSORIA prerrogativa de transacionar; EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 59.527.788/0001-31, no Banco c) as partes na Justiça do Trabalho são, muitas vezes, Nacional de Devedores Trabalhistas, conforme Lei 12.440,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2824 12 COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA - 57.863.854/0001-19 - R$21.130,22; CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE P 04.088.208/0001-65 - R$105,25; CHAVEIRO EUCLIDES LTDA - 55.631.139/0001-25 - R$568,00; CLARO SA - 40.432.544/000147 - R$486,92; CLAYTON CARLOS ARAUJO GALDEANO - 265.346.468-38 - R$3.900,00; COGEN ASSOCIACAO DA INDUSTRIA DE CO - 05.862.188/000
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2827 20 plano e de proteção do stay period. 14) Intimem-se, inclusive o Ministério Público. São Paulo, 29 de maio de 2019. Também serve o presente edital para dar publicidade à relação nominal de credores do GRUPO ATVOS, observando (i) a sociedade-recuperanda devedora; (ii) a classificação de cada crédito, (iii) o nome do credor e (iv)
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2278 S/C SINEC - Rosemary Adriana de Paula Diniz Lopes - Vistos. Fls. 150: Cancele-se a certidão de trânsito em julgado de fls. 149, bem como encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para ciência da sentença de fls. 145/147. Rejeite-se o protocolo WSTA.19.70280261-0 referente ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: EDSO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2377 Processo 0006026-75.2018.8.26.0004 (processo principal 0110207-16.2007.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Revisão - N.A.P.F. - E.Z.S. - Vistos. Fls. 277/278 e 279: Defiro. Converto o presente cumprimento de sentença para o rito previsto no artigo 528, § 8º, c/c artigo 523, ambos do Código de Processo Civil. Int
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2793 das mesmas. Assim, não se justifica a redução da pensão alimentícia para a metade, ou seja, 2,5 salários mínimos, motivo pelo qual, INDEFIRO a concessão de tutela de urgência pretendida. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em re
18 diário oficial Nº 34.927 PORTARIA Nº 2022330002146, de 06 de abril de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: JOELCO PEREIRA RABELO. CPF: 140.491.042-53. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS ACTIVE CVT. CHASSI: 94DFCAP15NB104333. PORTARIA Nº 2022330002147, de 06 de abril de 2022 MOTIVO: