Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0669/2016. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Itaúna. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0670/2016. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de São Sebastião do Oeste. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a me