Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1481003622/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ABRIGO CASA DA RESTAURAÇÃO. Objeto: Aquisição de bens de consumo, conforme especificado no Plano de Tabalho. Valor do Repasse: R$34.994,80. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 8 244 11 4640 1 3 3 50 43 1 1 10 4. Assinatura: 29/12/2015. Vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) HG Descontaminação Ltda. Matrícula FHEMIG Nº: 10389112 Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Valor: R$ 23.065,80 (total estimado) Vigência: 01/12/2015 até 30/11/2016. Número do Processo: 0119/11 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001, 2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1481003150/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE JACUTINGA. Objeto: Realização de reforma da Sede da Entidade, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.213,26. Dotação Orçamentária Est