Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 5 de setembro de 2016, do Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03778859 Ismael Candido de Oliveira Junior – PEB – 1 - Belo Horizonte - 581 03/10/2016 A 06/05/2018, 08164758 Nilda Maria do Carmo – PEB – 3 - Belo Vale - 365 - 05/04/2016 A 04/04/2017 22ª SRE - Montes Claros, 03457454 Janette Mendes Ferreira – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 365 - 13/10/2016 A 12/10/2017, 05944582 Maria Silvandira Bastos Miranda – PEB – 1 - Sao Joao do Pacui - 886 - 10/