CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 2521 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8001760-61.2022.8.05.0000 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Thiago Pereira De Sousa Advogado: Rafle Pratts Sarmento Salume (OAB:BA43576) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDIC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Ordem: 6 Processo: 0505396-19.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: Mateus de Jesus Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498) ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755) RAFAEL SMITH FREIRE LIMA (BA 41629) ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755) RAFAEL SMITH FREIRE LIMA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1112 Advogado: Rafle Pratts Sarmento Salume (OAB:BA43576) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº. 8001760-61.2022.8.05.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA AGRAVANTE: THIAGO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: RAFLE P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 102 Número do processo: 8001772-75.2022.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto principal: Pena Privativa de Liberdade Valor da causa: R$ 0,00 Prioridades: Réu Preso Parte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1111 nada impede que seja concedida decisão liminar no processo de habeas corpus, preventivo ou liberatório, quando houver extrema urgência, havendo a necessidade de prova pré-constituída nos autos. Neste momento processual, não realizar-se-á um juízo de mérito quanto ao tema, tendo em vista a cognição sumária, limitando-se apenas e tão somente a análise de