CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 111 Advogado(s): CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (BA 53417) MAIANA DA SILVA SANTANA (BA 36615) MARAISA DA SILVA SANTANA (BA 28429) Comarca: Salvador Ordem: 136 Processo: 8001857-32.2020.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: RAUDSON RODRIGUES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSILENE MORAES (BA 53686) Comarca: Salvador Ordem: 13

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad. 1 / Página 175 Magistrado Processado foi devidamente intimado em 23/02/2022, tendo interregno transcorrido in albis, consoante certificado no ID nº. 25358973.Diante de todo esposado, intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da Decisão de ID nº. 24525354.Decorrido o aludido interregno, independente de respo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad. 1 / Página 53 Rosalino dos Santos Almeida _ realizado imediatamente após o julgamento do Processo de Sindicância nº 802843617.2020.8.05.0000, em Sessão realizada na data de 09/06/2021, cujo julgado fora confirmado posteriormente _ com supedâneo na previsão do §4º (parte final), do art. 389, do RITJ/BA; bem como a validade das (re)distribuições, por livre sorteio, dec

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 96 Processante: C. G. D. J. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO n. 8016684-14.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PROCESSANTE: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PRO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 216 5. Forçoso reconhecer a inexistência de prática de abuso de poder por parte do Corregedor Geral da Justiça, que tão somente, no cumprimento de seu dever censor, decidiu por bem apurar de forma mais detalhada a situação posta para acertamento, além de encaminhar cópia do expediente ao Ministério Público, a quem compete avaliar a necessidade de apurar ev

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad. 1 / Página 52 Com efeito, incumbe declarar a nulidade dos atos instrutórios e decisórios posteriores à instauração do presente processo administrativo disciplinar. […] Não obstante, considerando que é competência da Presidência desse Egrégio Tribunal, após a aprovação pelo Tribunal do Pleno, a emissão de Portaria que delimita a instauração do processo adminis