Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2047, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 16.005.413,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inc

Diário Oficial ● 09/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.693  11 Quinta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RETIFICAÇÃO Nº 24/2021 Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado: Decreto nº 1833 de 01/09/2021, Publicado no D.O.E nº 34.690 de 03/09/2021. ONDE SE LÊ: Art. 1° Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social... R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 901011030115078874 - FES 0101 334181 1.489.200,04 901011030115078874 - FES 0103 334181 810.000,00 LEIA-SE: Art. 1° Fica aberto ao

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2052, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 267.042.479,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  5 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 311010612212974668 - CBM 0101 339030 360.000,00 311010618215028825 - CBM 0101 339033 436.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339030 1.500.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339037 3.000.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339039 1.558.464,68 431010812212978339 - SEASTER 0101 339008 18.000,00 431010824415058397 - SEASTER 0106 339039 313.390,10 592011412212978338 - IMETROPARÁ 0260

Edição Extra ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.217  5 Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 792011833112978312 - IDEFLOR-Bio 0101 339049 5.000,00 842039999799999041 - FUNPREV 0254 999999 61.884.364,62 852010612212978339 - CPC 0101 319011 2.182.800,00 901011012115078306 - FES 0103 339014 30.965,36 901011012115078306 - FES 0103 339033 50.664,21 901011012212974668 - FES 0103 339092 94.703,13 901011012212978338 - FES 0103 339047 270.200,00 901011012212978339 - FES 0103 339008 1.000.000,00

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.858 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O No 2.161, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Majora o percentual da gratificação de risco de vida dos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), lotados em unidades prisionais. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando que o art. 17, § 3�

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108  5 Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022 Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP): Titular: Jorge Luiz Aragão Silva Art. 2º. Nomear para integrar o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) o membro a seguir nominado: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP): Titular: Marcus Vinícius de Castro Alves Art. 3º. O membro ora nomeado, cumprirá o restante do

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.532  5 Quinta-feira, 25 DE MARÇO DE 2021 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 141012060814918715 - SEDAP 0301 445042 102.290,00 141012060814918715 - SEDAP 0301 449052 912.670,00 271011854414978772 - SEMAS 0316 335041 283.589,30 271011854414978772 - SEMAS 0316 445042 23.094,00 291012678214867505 - SETRAN 0324 444042 1.853.217,00 362011442215008815 - Fundação ParáPaz 0301 335041 390.000,00 462021339215038841 - FCP 0301 334041 1.35

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 901011030115078874 - FES 901011030215078287 - FES 901011030215078876 - FES 901011030215078876 - FES 901011030215078876 - FES 901011030215078879 - FES 901011030215078879 - FES 901011030215078879 - FES 901011030215078879 - FES 901011030215078879 - FES 901011030215078879 - FES 901011030515078881 - FES 901011030515078881 - FES 901011030515078881 - FES EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020. O GOV

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219 Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 77.218.565,46 (Setenta e Sete Milhões, Duzentos e Dezoito Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos), para atender à programação abaixo: R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº