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Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 255 obrigação constituída em perdas e danos, a fim de que haja possibilitação efetiva da tutela jurisdicional. Assim, cabível, desde logo, a fim de abreviar a solução prática da demanda, a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, na qual fixo o montante de R$ 1.500,00, valor que não se mostra excessivo e cumpr
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 877 152 RELAÇÃO Nº 0013/2013 ADV: ALBERTO CARVALHO AGRA NETO - Processo 0000723-66.2012.8.02.0034 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Ariane Silva- INTERDITAN: Maria Cícera Silva-De ordem da Doutora Aída Cristina Lins Antunes, Juíza de Direito em Substituição da Varado Único Ofício da Comarca de Santa Luzia do N
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1279 98º, § 3º, da lei 6.564/05, além do que consta no processo nº 05/2014, RESOLVE, nomear, HUMBERTO GALDINO LOPES JÚNIOR , para exercer voluntariamente a função de Agente de Proteção, nesta 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude. Encaminhem-se os autos à Corregedoria Geral de Justiça, para os fins de homologaç�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 254 ADV: DEBORA RENATA LINS CATTONI, JOSÉ AVELAR BRANDÃO DA SILVA - Processo 0000304-72.2016.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - DEMANDANTE: MARIA MARLENE DA SILVA - DEMANDADO: LOJAS INSINUANTE LTDA - DESPACHO Arquivem-se os autos. Maceió(AL), 26 de julho de 2018. Aída Cristina Li
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2235 233 advogados, via DJe, para, emendar a inicial, anexando aos autos a planilha de débitos atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (cf, art. 798, I, e P.Ú c/c art. 801, CPC). Maceió(AL), 29 de novembro de 2018. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB 8848/AL) - Pr
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2177 223 executada, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que seja realizado a citação do executado para o pagamento da dívida no prazo de 03 (três), conforme dispõe o art. 829 e seguintes do NCPC. Maceió(AL), 23 de agosto de 2018. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: MARIANA DE ALMEIDA E SILVA, OSWALDO DE ARAÚJO CO
Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 256 OSWALDO DE ARAÚJO COSTA NETO - Processo 0002023-31.2012.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: CLEONICE ALCANTÂRA DE LIMA - DEMANDADO: BANCO BRASILS/A - DESPACHO Arquivem-se os autos. Maceió(AL), 26 de julho de 2018. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: MAUR�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2184 189 Serviços LTDA e outro DESPACHO Indefiro os requerimentos de fls. 393/400, tendo em vista que o alvará já foi expedido e recebido pelo patrono do demandado, conforme fls. 391, não tendo sido devolvido até o momento. Publique-se e arquivem-se os autos com baixa. Maceió(AL), 13 de setembro de 2018. Aída Cristina Lins Antu
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 407 Maceió(AL), 31 de outubro de 2019. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: EDSON CORREIA DE LIMA (OAB 11387/AL) - Processo 0700803-95.2019.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros - Autos n° 0700803-95.2019.8.02.0081 Ação: Execução de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 459 tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95. Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguiment