Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5013 43 Agravo de Instrumento nº 1411053-17.2022.8.12.0000Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Marcos José de Brito RodriguesAgravante: Município de NaviraíProc. Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027/MS) Agravado: Matias Cordeiro dos SantosDPGE - 1ª Inst.: Denise Banci dos Santos CocaroliInteressado: Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077 259 Precatório nº 1603492-55.2022.8.12.0000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: M. A.Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS)Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS)Requerido: E. de M. G. do S.Interessado: G. V. L. L. I. de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 59 da prisão preventiva é incabível a sua revogação. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 161 Precatório nº 1602351-98.2022.8.12.0000Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteReqte: F. F. C. M.Advogado: Tamara Hatsumi Pereira Fugii (OAB: 15335/MS)Requerido: I. N. do S. S. - I.Procurador: Joana Angélica de Santana (OAB: 22596/MS)Interessado: I. N. do S. S. - I. - G. E. D.Expeça-se o ofício, devendo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5070 161 imposto de renda; deve, ainda, informar se o beneficiário é absolutamente incapaz ou se o crédito pertence a espólio, sendo que nesta situação, será necessário comprovar nos autos o item 1.2, IV, V e VIII do EDITAL; manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 212 Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: J. A. F. da S.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: J. A. D.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: J. A. da C.Advogado: Antônio Marcos Port

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 199 7250/MS)Requerente: A. L. das N.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: A. L. de L.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: A. M. da S.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 176 Requerente: A. B.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: A. C. de T.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: A. C. F.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1636 24 outro.Embargado: Jayme Carneiro Júnior.Advogado: Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (OAB: 2011/AL) e outro. Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos para, no mérito, e, por idêntica votação, REJEITÁ-LOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 183 Precatório nº 1601770-83.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 12ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteRequerente: R. V. de M.Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS)Requerido: I. N. do S. S. - I.Interessado: I. N. do S. S. - I.Interessado: E. de A. A. L.Interessada: P. E. de A. A. L.Expeça-se o ofício, devend